Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao senhor JOAQUIM MARIA ROCHA MASCARENHAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2026
Autoria: HEITOR ANDRADE