Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Apoio a Unidade de Vigilância de Zoonoses de Porto Nacional, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2022
Autoria: RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.103, de 23 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO AO CENTRO DE ZOONOSES DE PORTO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.