Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Dispõe sobre a Denominada Unidade Pública - Escola Municipal, junto ao Distrito de Pinheirópolis, no município de Porto Nacional-TO "Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2022
Autoria: RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.338, de 23 de dezembro de 2016DENOMINA UNIDADE PÚBLICA - COLÉGIO MUNICIPAL, JUNTO AO DISTRITO DE PINHEIRÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME RODRIGUES MASCARENHAS - BILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.