Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Altera os Artigos: 5º da Resolução nº 001/2014 e 1º, 2º e 3º da Resolução nº 004/2015 e dá outras providências. (Auxílio Alimentação)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 27 de março de 2014Dispõe sobre auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 06 de julho de 2015Altera o Art. 1°, 2º e 6º da Resolução n° 001/2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de janeiro de 2017Altera o Artigo 2° da Resolução n°004/2016 e dá outras providências . (Auxílio Alimentação)