Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Institui semana da cultura em porto nacional.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.931, de 16 de abril de 2008ALTERA O PERIODO PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.009, de 29 de junho de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 862, DE 12 DE MARÇO DE 1980, MODIFICA A LEI 1931, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTERA PERÍODO PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA.