Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 150/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 150, de 16 de outubro de 1998CRIA O PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 364, de 25 de junho de 2004DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
Norma correlata
Lei Complementar nº 363, de 25 de junho de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 365, de 25 de junho de 2004DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ZONAS URBANAS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.