Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 521, de 10 de maio de 2010ALTERA A LEI Nº 496/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 533, de 16 de novembro de 2010ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009 DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 560, de 24 de outubro de 2011ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 582, de 10 de dezembro de 2012ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013.