Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2015
Autoria: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO - Prefeito Municipal - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 774, de 18 de dezembro de 2017ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 688/2015, DE 15/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME)