Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 450, de 21 de agosto de 2007PROPÕE EMENTA ADITIVA E CORRETIVA À LEI Nº 447/2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 461, de 31 de março de 2008ALTERA A LEI Nº 447/2007, A QUAL INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 569, de 18 de abril de 2012ALTERA A LEI Nº 461/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.