Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 310, de 14 de dezembro de 2001ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 316, de 16 de abril de 2002ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 367, de 28 de junho de 2004ALTERA E INSTITUI NOVOS CARGOS À ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 390, de 02 de setembro de 2005ALTERA A LEI Nº 310/2001, A QUAL REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 494, de 18 de maio de 2009DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.