Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2015
Autoria: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO - Prefeito Municipal - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 695, de 10 de agosto de 2015REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 690/2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 723, de 14 de março de 2016ALTERA INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 690/2015, INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 20 DE FEVEREIRO, FERIADO DA EMANCIPAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO, COMEMORA-SE COM COMPETIÇÃO DE MOTO CROSS, FUSCA CROSS E CICLISMO).