Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2025
Autoria: Alberto Donato Gutierrez de Paula - Projeto de Lei