Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
Lei Ordinária nº 21, de 14 de dezembro de 1993
DISPÕE SOBRE ARTIGO A SER INSERIDO NA LEI Nº 018/1993, DE 15/10/1993.
- Data
- 14 de dezembro de 1993
- Número
- 21
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 18, de 22 de outubro de 1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.