Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.162, de 24 de março de 2014DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.225, de 01 de julho de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 04 DE MAIO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.278, de 21 de março de 2016ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 04/05/2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE).
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.278, de 21 de março de 2016ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 04/05/2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.304, de 06 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, REDIMENSIONA O QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEI Nº 1865/2010).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.385, de 15 de maio de 2018ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGO DE SUBPROCURADOR).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.400, de 29 de junho de 2018REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 1865/2010, DE 12/01/2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DE CARGOS DOS GABINETES DOS VEREADORES).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.394, de 29 de junho de 2018ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.464, de 05 de novembro de 2019Altera a Lei nº 1865/2010, cria nova estrutura para a Procuradoria da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.477, de 31 de março de 2020Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Gurupi, cria, transforma e extingue cargos, e dá outras providências.