Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADA A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA E CAMPO BELLO).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2013
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.195, de 30 de dezembro de 2014REVOGA A LEI Nº 2074, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREAS AO ESTADO DO TOCANTINS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO PARQUE NOVA FRONTEIRA E CAMPO BELLO).