Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E SUAS ALÍNEAS DA LEI Nº 1.689/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2011
Autoria: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.689, de 02 de maio de 2007"ALTERA A LEI Nº 1.274/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.511, de 05 de julho de 2021Dispõe sobre alteração do art. 2º e suas alíneas da Lei n° 1993/2011. e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.