Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de setembro de 2005
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.571, de 12 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE CARGOS DE DIREÇÃO, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.678, de 29 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.