Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2020
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.499, de 22 de fevereiro de 2021Dispõe sobre alteração da Lei nº 2493/2020, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.501, de 17 de maio de 2021Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi -TO, da Lei municipal nº 2492/2020, que trata das diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2021, da lei municipal nº 2493/2020, que trata da estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi para o exercício de 2021 e dá outras providências.