Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Altera o caput do art. 2º, da Lei nº 2460/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2020
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.460, de 01 de novembro de 2019Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO para Projetos de infraestrutura junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Iluminação Pública de LED; reforma/revitalização de Praças; urbanização Avenida Antônio Nunes; e pavimentação asfáltica Setor Santa Rita).