Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2003
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.298, de 01 de março de 1999"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (compilada)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.