Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2019
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.474, de 21 de fevereiro de 2020Dispõe sobre alteração da Lei nº 2470/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.486, de 13 de maio de 2020Dispõe sobre alteração da Lei nº 2470/2019, que trata da Estimativa da Receita e Fixa a Despesa, estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi, para o exercício de 2020, e dá outras providências. (Usinas Fotovoltaicas - Energia Solar).
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2470/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi-TO, para o exercício de 2020, e dá outras providências. (Pandemia do novo Coronavírus COVID-19).