Câmara Municipal de Gurupi (TO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA SETOR PÚBLICO PARA PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de agosto de 2018
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.265, de 22 de dezembro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.321, de 10 de abril de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2265/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2405/2018, que trata da autorização de financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO, junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Reforma e modernização do Centro Administrativo; Vídeo Monitoramento; Arquivo Físico Geral; Sig - Sistema Informatizado de Georreferenciamento; Pavimentação Asfáltica; Diário Oficial do Município).