Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES À JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2025
Autoria: ARI FERNANDO JACINTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 304, de 06 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.