Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 2023
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 12, de 24 de junho de 2016DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 24 de abril de 2026ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.