Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2023
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 10 de abril de 2026DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.