Câmara Municipal de Taquaral (SP)
Lei nº 822, de 22 de outubro de 2021
DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de outubro de 2021
- Número
- 822
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe e regulamenta sobre o controle da poluição do ar por veiculos automotores da frota municipal própria ou terceirizada no municipio de taquaral e dá outras providências.