Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ALTERA A LEI Nº 756, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 756, de 08 de novembro de 2019AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE ATÉ 30% (TRINTA) POR CENTO PARA OS PARENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM LINHA RETA ASCENDENTE EM PRIMEIRO GRAU (PAIS) NA LINHA RETA DESCENDENTE ATÉ SEGUNDO GRAU (FILHOS E NETOS), E AINDA LINHA COLATERAL ATÉ SEGUNDO GRAU (IRMÃOS) QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.