Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101, ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 105, ALTERA OS ANEXOS IV, VIII E IX APROVADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 12, de 24 de junho de 2016DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.