Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 782, de 05 de março de 2021ALTERA A LEI 713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 785, de 05 de março de 2021MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI 713 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.