Câmara Municipal de Taquaral (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE TAIUVA PARA PERMUTA DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA-PROFISSIONAL DE ENGENHARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 779, de 18 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 708, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.