Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ALTERA O VALOR DO PADRÃO DA REFERENCIA I A QUE SE REFERE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, REFORMULA OS QUADROS DE PESSOAL, DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.