Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS JUCA ALEXANDRE DA SILVA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2007
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 882, de 24 de outubro de 2023ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.