Câmara Municipal de Taquaral (SP)
Lei nº 502, de 23 de fevereiro de 2011
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
- Data
- 23 de fevereiro de 2011
- Número
- 502
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre as atividades insalubres ou perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente.