Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 214, de 25 de junho de 2004DÁ CRIAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 20 DE JUNHO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.