Câmara Municipal de Taquaral (SP)
Lei nº 144, de 27 de dezembro de 2001
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de dezembro de 2001
- Número
- 144
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate a violência nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.