Câmara Municipal de Taquaral (SP)
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, TABELA DE QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 115, de 19 de abril de 2001DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 184, de 20 de junho de 2003DÁ CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 199, de 13 de outubro de 2003DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 225, de 09 de março de 2005DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 232, de 24 de março de 2005DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 326, de 22 de dezembro de 2006DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 375, de 19 de março de 2008DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 443, de 19 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 446, de 05 de março de 2009DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 476, de 29 de março de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 475, de 29 de março de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 479, de 11 de maio de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 481, de 24 de maio de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 483, de 07 de junho de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 482, de 07 de junho de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I E IV NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 522, de 19 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17/97 QUANTO AOS CARGOS CUJO HORÁRIO DE SERVIÇO ESTÁ SUJEITO A ESCALA DE REVEZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.