Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DÁ REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 42 DE 23 DE JANEIRO DE 1998, Nº 70 DE 16 DE ABRIL DE 1999, Nº 80 DE 27 DE AGOSTO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 42, de 23 de janeiro de 1998CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TAQUARAL: IMPT"
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 70, de 16 de abril de 1999ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 42 DE 23 DE JANEIRO DE 1998.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 80, de 25 de agosto de 1999DÁ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 42 DE 23 DE JANEIRO DE 1998.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.