Câmara Municipal de Taquaral (SP)
Lei nº 20, de 29 de agosto de 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de agosto de 1997
- Número
- 20
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação
- composição e competência do conselho municipal de saúde e dá outras providências.