Câmara Municipal de Socorro (SP)
institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2025
Autoria: Rafael Henrique de Oliveira
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.