Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
CRIA CONSELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de janeiro de 2017
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 28 de outubro de 2003CRIA O CONSELHO DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.