Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 169, de 17 de novembro de 1975REVOGA LEI DE DOAÇÃO DO D.A.E.E. DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.