Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
ALTERA DISPOSITIVO(S) DA LEI 024 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, QUE TROUXE ALTERAÇÕES À LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2015
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 24, de 15 de setembro de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.