Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
INSTITUI O LOGOMARCA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP PARA A ADMINISTRAÇÃO 2013 À 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2014
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 15, de 23 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTEJAM OFICIALMENTE SERVINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.