Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, a premiação "Aluno Nota 10", destinada a reconhecer e incentivar o desempenho estudantil, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 2025
Autoria: Vini de Formoso