Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 154, de 09 de abril de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2024
Autoria: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 154, de 09 de abril de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.