Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE EMPRESAS PÚBLICOS DA FAE - FACULDADE ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 312, de 04 de junho de 1999"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E ACRESCENTA A TABELA C DO ANEXO I DA MESMA LEI".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 415, de 23 de dezembro de 1999"CRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA -FAE, EMPREGOS PÚBLICOS DE ACORDO COM O QUADRO CONSTANTE DO ANEXO I DA PRESENTE LEI".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 532, de 04 de agosto de 2000"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 23 E REVOGA OS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E SEU CAPUT,E ALTERA A RADAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 448,DE 15 DE MARÇO DE 2.000,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SEVIDORES OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS NA FAE".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 745, de 21 de novembro de 2001ALTERA A TABELA "D" – GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 15 DE MARÇO DE 2000, AUMENTANDO O NÚMERO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE 80 VAGAS PARA 130 VAGAS E CRIA O EMPREGO DE PROFESSOR ASSISTENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.404, de 11 de novembro de 2008AUMENTA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 20 (VINTE) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.403, de 11 de novembro de 2008AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR ASSISTENTE, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.448, de 03 de dezembro de 2013“AUMENTA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE VIGIA, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N.º 217/94 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01(UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA, CONSTANTES DAS TABELAS “A” E “B” DO ANEXO I DA LEI N.º 448/2000, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.449, de 03 de dezembro de 2013“AUMENTA 28 (VINTE E OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 745/2001, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.”