Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18, de 01 de abril de 1993"ALTERA A REDAÇÃO DAS SEÇÕES X E XI DA LEI N° 665 DE 12 DE MAIO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 89, de 10 de novembro de 1993"ALTERA A REDAÇÃO DAS SEÇÕES VI E VII DA LEI Nº665, DE 12 DE MAIO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTUERA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 303, de 24 de agosto de 1995"ADICIONA OS INCISOS IX, X E XI NO ARTIGO 13 'D' DA LEI N°665 DE 12 DE MAIO DE 1992".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.658, de 21 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.