Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
Altera a redação da ementa e do Art. 1º, das Leis Municipais nº 5.349, 5.350, 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 5.358, 5.359, 5.360, 5.361, 5.362, 5.363, 5.364, 5.365, 5.366, 5.367, 5.368, 5.369, 5.370, 5.371, 5.372, 5.373, 5.374, 5.375, 5.376, 5.377, 5.378, 5.379, 5.380, 5.381, 5.388, 5.389 e 5.390, todas de 26 de dezembro de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.390, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Três A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.389, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Sebastião Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.388, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.381, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.380, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.377, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.376, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.375, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.374, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.373, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.372, de 26 de dezembro de 2024Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.371, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.370, de 26 de dezembro de 2024Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.369, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.368, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.367, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.366, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.365, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.364, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.363, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.362, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.360, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.359, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Mariano José Florêncio a Rua Vinte e Nove (R.29) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.358, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.357, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Maria Lúcia de Macedo Feliciano a Rua Quarenta (R.40) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.356, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se rua ROSALINA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, a rua Vinte e Oito (R.28) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.355, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.354, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Bernardino Muniz Filho a Rua Trinta e Nove (R.39) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.353, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se rua BENEDITA ZULIAN CORDEIRO, a rua 41, do Loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.352, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Lucas Mariano da Silva a Rua Oito (R.08) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Professora Regina Célia Cabral de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09 e R.10) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.350, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Luiz Antônio Castilho a Rua Sete (R.07) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.349, de 26 de dezembro de 2024Denomina-se Rua Therezinha Francisco Ciconi Trevisan a Rua Seis (R.06), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.