Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 195, de 06 de outubro de 1.998 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de dezembro de 2024
Autoria: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 195, de 06 de outubro de 1998"DENOMINA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) O SISTEMA DE LAZER (I) DO JARDIM SÃO SALVADOR".