Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 2026
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 124.000,00, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP